Política
Aprovado em primeira fase a redução do ICMS sob rações e suprimentos para gado
O Legislativo goiano aprovou em primeira fase de discussão e votação na tarde dessa quinta-feira, 1º, durante a Ordem do Dia, o projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as rações e suprimentos para gado. A proposição, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), tramita na Casa sob o nº 10461/22.
A iniciativa tem o objetivo de diminuir o impacto sobre o valor final de produtos oriundos da pecuária, tais como carne, leite e outros repassados ao consumidor final. “Além de possibilitar maior equilíbrio do mercado, considerando que os produtores estão tendo um alto custo de produção. Com o aumento dos preços, os consumidores reduzem o consumo, o que causa grande desequilíbrio no setor agropecuário, e impacta, negativamente, a economia do estado”, traz a justificativa da matéria.
O propositor destaca que, nos últimos meses, observou-se grande aumento no preço do litro de leite. Contudo, o preço pago aos produtores não está cobrindo os custos de produção de criadores. “Assim, a presente proposta visa reduzir o ICMS, almejando compensar a alta do dólar, por meio da redução dos encargos tributários, com a finalidade de reequilibrar a cadeia produtiva e de consumo dos itens de origem agropecuária, pois sabe-se que um dos principais fatores que pressiona gastos é o valor do milho e da soja, que são a base da alimentação dos animais, bem como ração e outros insumos, que são cotados em dólar”, explica.
A matéria precisa ser aprovada em segunda fase de discussão pelo Plenário da Alego, para estar apta a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Saúde23/04/2024
Ipasgo Saúde implanta serviço de vacinação em domicílio
-
Geral25/04/2024
iGape: Vanderlan segue na frente em Goiânia, aponta segunda pesquisa
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
-
Direitos Humanos27/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
-
Geral23/04/2024
Rayssa Leal é campeã em etapa do SLS, nos EUA
-
Agronegócio27/04/2024
Goiás orienta sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
-
Geral27/04/2024
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
-
Meio Ambiente27/04/2024
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022