Política
Aprovado em defintivo projeto que cria medidas de proteção a gestantes e ao feto
Com 21 votos favoráveis e nenhum contra, os deputados aprovaram, em segunda e definitiva votação, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 15, o projeto nº 1139/20, de autoria do deputado Cláudio Meirelles (PL), que cria medidas de apoio à mulher gestante e garante a vida do embrião/feto nas unidades de saúde da rede pública do estado de Goiás. A matéria recebeu o apensamento do projeto nº 1356/20, de Antônio Gomide (PT).
De acordo com a proposta, fica vedada a prática de abortamento pela rede estadual de saúde e entidades conveniadas, salvo naqueles casos em qua haja alvará judicial. Mas, mesmo assim, garante-se ao Estado o direito de interpor os recursos processuais cabíveis. Garante-se à gestante vítima de violência sexual o atendimento psicológico para aliviar o trauma e garantir que a gestação não significará contato com o criminoso.
A matéria será encaminhada para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado (UB).
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Agronegócio27/04/2024
Goiás orienta sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
-
Geral27/04/2024
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte
-
Esporte27/04/2024
Brasil conquista seis vagas na canoagem para Paris 2024
-
Meio Ambiente27/04/2024
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
-
Direitos Humanos27/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
-
Geral29/04/2024
Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes