Após deliberação de quatro matérias, Comissão de Agricultura é encerrada

Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Parlamento goiano se reuniram na tarde desta terça-feira, 14, para apreciação e deliberação de projetos de autoria parlamentar. O encontro foi realizado no plenário Getulino Artiaga, sob o comando do presidente do colegiado, deputado Amauri Ribeiro (Patriota). Na ocasião, três matérias foram aprovadas e uma distribuída à relatoria.

O primeiro projeto colocado em pauta foi o de nº 5151/21, de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB). A propositura, que visa reconhecer as feiras livres que comercializam produtos hortifrúti como serviços essenciais na situação que especifica, foi distribuída à relatoria do deputado Wilde Cambão (PSD).

Em seguida, Amauri Ribeiro colocou em apreciação os projetos aptos a serem votados pelo colegiado. De autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade), o projeto de lei nº 5047/20 recebeu sinal verde da Comissão. A matéria propõe instituir o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e teve como relator o deputado Tião Caroço (DEM), que apresentou parecer favorável aprovado por unanimidade.

Outro projeto aprovado pelo colegiado foi o de nº 2001/20. De autoria do deputado Wagner Neto (Pros), a propositura estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar de Goiás. O texto foi relatado pelo deputado Paulo Trabalho (PSL), que apresentou parecer favorável.

Também de autoria do deputado Wagner Neto (Pros), o projeto de lei  n° 4514/21 recebeu aprovação do colegiado ao parecer favorável de seu relator, deputado Paulo Trabalho. A matéria visa instituir a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar para modificar o percentual mínimo para a aquisição, pelas administrações públicas estadual e municipal, de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, ou de suas organizações. As propostas seguem, agora, para discussão e apreciação do Plenário.