Guedes volta a defender desindexação de despesas públicas do Orçamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender hoje (25) a desvinculação e desindexação de despesas públicas obrigatórias do Orçamento. Durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado, Guedes disse que a classe política tem de assumir a responsabilidade pelo Orçamento.

“Eu defendo, desde o dia em que cheguei aqui, o empoderamento da classe política. A essência da política é definir o uso dos recursos. Eu defendo que os senhores assumam o controle do Orçamento. Esses recursos hoje estão todos carimbados, há usos que estão completamente inadequados”, afirmou Guedes.

Para o ministro, os gestores públicos deveriam ter o poder de decidir livremente em que área os recursos serão investidos. Na opinião de Guedes, a desindexação das despesas auxiliaria o repasse de recursos aos setores que mais pressionam por aumento de repasses, como a Saúde, e ajudaria a “esvaziar” a pressão sobre o teto de gastos.

“Como a política ainda não assumiu o comando dos orçamentos, vai tudo subindo e comprimindo o o governo contra o teto de gastos”, acrescentou.

Durante a audiência, Guedes falou também sobre as críticas ao governo federal, que teria demorado a reagir à disparada de casos de covid-19 no fim do ano. O ministro lembrou que, no fim de dezembro, quando uma nova variante do vírus surgiu no país, mais agressiva e com maior velocidade de contágio e dispararam as mortes por covid-19, havia dúvidas no governo se esse aumento representava a entrada do Brasil na segunda onda do novo coronavírus ou se ainda era reflexo de eleições municipais, das festas de fim de ano e do relaxamento da população ante as orientações de distanciamento social.

“Nosso protocolo era exatamente disparar as camadas de proteção. Para que isso acontecesse, se nós simplesmente saíssemos aprovando medidas sem considerar também os efeitos econômicos, correríamos o risco de uma desorganização da economia”, afirmou o ministro, ressaltando que várias medidas dependiam de aprovação do Congresso.

Quanto ao que classificou de “primeira guerra” da pandemia, Guedes destacou que foi no final do ano, quando as mortes caíram para 200 por dia, que a economia “começou a voltar”. Segundo o ministro, pelos primeiros dados deste ano, a economia já mostrava um certo vigor.

“Arrecadação recorde neste bimestre de 2021, recorde histórico, acima, inclusive, do de 2020, quando a economia já estava também com resultados acima dos de 2019. Então, a arrecadação veio bem acima do esperado, foram R$ 127,7 bilhões em fevereiro, nunca foi tão alta; e, no bimestre, R$ 300 bilhões, janeiro e fevereiro. Fevereiro é um mês com menos dias, a arrecadação é um pouco menor, ma,s no bimestre, foram R$ 300 bilhões, também recorde”, destacou Guedes.

Guedes ressaltou ainda que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central veio o dobro do esperado e que, em janeiro, 260 mil novos empregos foram criados.

Questionado sobre a possibilidade de aumento no valor do auxílio emergencial, o ministro disse aos senadores que não descarta um benefício mais alto, mas que lembrou isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas.

"O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Aumentar o valor sem, por outro lado, ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação, ou a inflação de dois dígitos, como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação”, afirmou.