Política
Amauri Ribeiro celebra suspensão do pagamento das multas de GTA
O deputado Amauri Ribeiro (Patriota), terceiro a pedir a palavra durante o Pequeno Expediente dessa quinta-feira, 2, falou da luta dos 41 deputados da Assembleia que entenderam a necessidade da suspensão das multas de Guia de Transporte Animal – GTA, cobradas nos anos de 2014 a 2017.
“O produtor rural, quando ia na Agrodefesa, tirava uma GTA e, na maioria das vezes, nessa cidade, não existia unidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e por isso ele não tinha como tirar a nota fiscal. São mais de 150 km de deslocamento para tirar uma nota fiscal que era isenta”, relata Amauri.
O parlamentar conta ainda que o Estado, na época, autuou mais de 50 mil produtores quando fizeram o cruzamento da Agrodefesa e da Sefaz.
“Alguns produtores foram autuados em mais de R$ 3 milhões, o que é um absurdo. Desde que assumimos nessa legislatura, lutamos para o Estado ver que errou nessas multas. E agora, em maio desse ano, eu, e o deputado Helio de Sousa (PSDB), alteramos uma lei de 1991, retroagindo a suspensão dos pagamentos de multa. Projeto aprovado pelos 41 deputados e promulgado na semana passada”, celebra Amauri Ribeiro.
-
Saúde23/04/2024
Ipasgo Saúde implanta serviço de vacinação em domicílio
-
Geral25/04/2024
iGape: Vanderlan segue na frente em Goiânia, aponta segunda pesquisa
-
Geral26/04/2024
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
-
Direitos Humanos27/04/2024
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
-
Agronegócio27/04/2024
Goiás orienta sobre prazos e novas regras para declaração de rebanho
-
Meio Ambiente27/04/2024
Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022
-
Geral23/04/2024
Rayssa Leal é campeã em etapa do SLS, nos EUA
-
Geral27/04/2024
Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte