A equipe do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), finalizou nessa quinta-feira, 11, a entrega de cestas básicas a 1.980 famílias de assentamentos rurais e comunidades quilombolas da região sudeste do Estado. A ação iniciou na segunda-feira, 8, e os servidores não mediram esforços para chegar em todos os pontos de distribuição para levar alimento às famílias rurais impactadas pela pandemia do Coronavírus, causador da Covid-19.

Esta é a segunda etapa de entrega de alimentos realizada pelo Governo do Tocantins aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, demonstrando toda preocupação do governador Mauro Carlesse neste momento de segunda onda da pandemia. “O momento é delicado, e exige um olhar e cuidado especial com estas famílias, e estas cestas vem como resposta do governo entre as medidas emergenciais voltadas para minimizar os impactos sociais dessas famílias em situação de vulnerabilidade provocadas pelo tempo de isolamento da pandemia, pela queda na produção e comercialização dos seus produtos agrícolas” explicou o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, que acompanhou o início das entregas na região.

Durante a semana a equipe, dividida em 10 veículos e caminhões de suporte, visitou 67 entidades de dez municípios da região, sendo eles: Almas, Arraias, Chapada de Natividade, Dianópolis, Natividade, Novo Jardim, Paranã, Porto Alegre, São Valério e Taguatinga.

O presidente do Projeto de Assentamento (PA) Bela Vista II, em Dianópolis, Miraldy Menezes dos Santos, agradeceu ao governador a preocupação com a população. “Quero agradecer ao governador Mauro Carlesse por estar nos entregando mais uma vez cestas básicas aqui no PPA Bela Vista II. Estamos muito satisfeitos, aqui todo mundo ficou bastante feliz com esse cuidado que ele tem conosco. Só temos que agradecer mesmo, as 37 famílias com certeza estão agradecidas”, afirmou.

Na coordenação da ação, o vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal Lamattina, reforçou o empenho da equipe do Ruraltins e do gerente da Regional de Taguatinga Lindomar Pereira, em não medir esforços para percorrer todo o sudeste do estado garantindo o atendimento a todas as famílias de assentamentos, quilombos e torrões neste momento de vulnerabilidade social. “Foi um trabalho muito bem desenvolvido, onde atendemos cerca de 2 mil famílias com todo cuidado e responsabilidade social, com a utilização dos equipamentos de proteção”, destacou.

“É com muita satisfação que concluímos a entrega de alimentos e kits de higiene a essas 2 mil famílias rurais de mais uma região do estado. Esta é uma ação grandiosa do Governo do Tocantins, sendo executado pelo Ruraltins em parceria com Setas, que tem acompanhado as famílias que estão em um grau de vulnerabilidade neste momento de pandemia, pois sabemos que o coronavírus tem afetado não só a saúde, como também as finanças dessas famílias, e nosso trabalho na Setas, por meio do empenho do nosso secretário José Messias, é voltado para erradicar a insegurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses”, frisou a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana Oliveira.

Em Dianópolis, o vice-presidente José Aníbal e a gerente da Setas Jéssica Santana visitaram o prefeito José Salomão, que também enviou seu agradecimento ao governador Mauro Carlesse pelo apoio  que chega em boa hora e pela parceria com o Ruraltins em contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar local.    

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Edição: Thâmara Cruvinel