Aberta sessão ordinária híbrida desta quarta-feira

O presidente em exercício, deputado Henrique Arantes (MDB), declarou aberta a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 15. Neste instante, o segundo secretário interino, deputado Álvaro Guimarães (DEM), faz a leitura de um trecho bíblico. Na pauta de deliberações da tarde de hoje, constam 109 processos legislativos aptos à apreciação dos parlamentares presentes. Destes, 19 estão em fase de votação definitiva e 66, em primeira.

Entre as matérias inseridas na Ordem do Dia, 99 são projetos de lei de iniciativa parlamentar. Há também 14 pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De autoria do Poder Executivo, a pauta traz para segunda apreciação um projeto de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), além de cinco processos para primeira votação.