‘Lava jato’ tratou em sigilo com os EUA divisão de dinheiro da Petrobras

Procuradores da “lava jato” de Curitiba combinaram em sigilo com autoridades norte-americanas a divisão do dinheiro cobrado da Petrobras em multas e penalidades. A informação é do UOL e tem como base diálogos entre integrantes da autodenominada força-tarefa apreendidas na “spoofing”.

O trato clandestino foi exposto em conversas entre procuradores brasileiros e suíços. Os diálogos são de janeiro e fevereiro de 2016. À época, os investigadores do Brasil e da Suíça consideravam importante o envolvimento dos EUA nos acordos com a Petrobras.

“Meus amigos suíços, acabamos de ter uma reunião introdutória de dois dias com a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) dos EUA. Tudo é confidencial, mas eu disse expressamente a eles que estamos muito próximos da Suíça e eles nos autorizaram a compartilhar as discussões da reunião com vocês”, disse Deltan Dallagnol, ex-coordenador da “lava jato” de Curitiba e ex-deputado federal, cujo mandato acabou cassado por fraude à Lei da Ficha Limpa.

A autoridade central de cooperação entre os dois países é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça. O acordo não passou pelo órgão.

O procurador detalha o que foi discutido. A ideia era ajudar as autoridades dos EUA para que conseguissem em troca “algum benefício para a sociedade brasileira”.

“Proteção às testemunhas de cooperação: eles protegerão nossos cooperadores contra penalidades civis ou restituições; Penalidades relativas à Petrobras. O pano de fundo: O DOJ [sigla em inglês para Departamento de Justiça dos EUA] e a SEC [sigla em inglês para Comissão de Valores Mobiliários] aplicarão uma penalidade enorme à Petrobras, e a Petrobras cooperou totalmente com eles”, diz o ex-procurador.

“Eles não precisariam de nossa cooperação, mas isso pode facilitar as coisas e, se cooperarmos, entendemos que não causaremos nenhum dano e poderemos trazer algum benefício para a sociedade brasileira, que foi a parte mais prejudicada (e não os investidores dos EUA).”

“Como estávamos preocupados com uma penalidade enorme para a
Petrobras, muito maior do que tudo o que recuperamos no Brasil, e preocupados com o fato de que isso poderia prejudicar a imagem de nossa investigação e a saúde financeira da Petrobras, pensamos em uma solução possível, mesmo que não seja simples. Eles disseram que se a Petrobras pagar algo ao governo brasileiro em um acordo, eles creditariam isso para diminuir sua penalidade, e que o valor poderia ser algo como 50% do valor do dinheiro pago nos EUA”, prossegue.

Posteriormente, a “lava jato” tentaria abocanhar o dinheiro obtido pelos EUA com a Petrobras não em “benefício da sociedade”, mas para criar um fundo privado bilionário que ficaria à disposição dos procuradores.

O acordo entre autoridades dos EUA e a Petrobras foi fechado dois anos depois. A estatal pagou US$ 853 milhões para não ser processada. Segundo o acordo, 80% do valor seria enviado ao Brasil e utilizado para criar o fundo. A tentativa, no entanto, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Entreguismo
Em 13 de junho, a revista eletrônica Consultor Jurídico já havia revelado um diálogo sobre a ADPF apresentada pela PGR que acabou por levar à suspensão do fundo bilionário.

Em uma das conversas, uma procuradora sugeriu, como resposta à ação da PGR, devolver aos Estados Unidos todo o valor recuperado da Petrobras, desfazendo o acordo firmado com o Departamento de Justiça daquele país.

“RD (Raquel Dodge) passou dos limites com essa ADPF. Desfaçam esse acordo, devolvam o $ pro americanos. […] A PGR e os intelectuais desse país acham que não precisamos desse $ aqui”, disse a procuradora, identificada apenas como “Carol PGR” — os diálogos são reproduzidos em sua grafia original.

“Agora a solução tem de ser de fácil comunicação. É devolver os recursos pro americanos, reais donos deles”, prosseguiu ela. Dallagnol, então, respondeu: “Valeu Kérol, mas não podemos fazer isso, embora desse vontade às vezes rs. Vamos trabalhar numa solução.”

Em seguida, “Carol PGR” falou que iria “rezar” para “Deus iluminar” os procuradores de Curitiba. “Estou tão indignada que não sei se vou conseguir dormir.”