Geral
Alego aprova duas comissões permanentes: Cultura, Esporte e Lazer e Atenção à Pessoa Idosa
O objetivo é valorizar atividades essenciais e bem-estar da população
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em dois turnos de votação o projeto de resolução da Mesa Diretora que trata da criação de duas novas comissões permanentes: a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa. O objetivo é permitir a discussão qualificada sobre esses temas e o aperfeiçoamento das correspondentes políticas públicas.
A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer será responsável por discutir questões relacionadas ao desenvolvimento cultural, patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas, gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico estadual, dentre outras.
Já a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa terá como objetivo tratar das normas sobre direitos, fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relacionados à proteção aos idosos, programa de apoio à pessoa idosa em situação de risco social, avaliação e monitoramento de políticas públicas relacionadas aos idosos, além do acompanhamento da ação dos conselhos instalados no estado e municípios. A comissão também será responsável por realizar pesquisas e estudos sobre a situação das pessoas idosas no Brasil e no Mundo para fornecer subsídios às demais comissões da Casa.
A aprovação dessas comissões é importante para garantir a representatividade e aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento cultural, esporte e lazer e à proteção à pessoa idosa. A matéria está prestes a ser promulgada e entrar em vigor, sendo passo importante no fortalecimento da democracia e participação popular no processo legislativo.
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