Matérias da Governadoria, do TCE e do TCM são lidas durante o Expediente

O Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 13, registrou as seguintes matérias lidas:

Processo nº 10889/22 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 489 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10890/22 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 495 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10891/22 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 492 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10892/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 491 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10893/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 500 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10894/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 532 de 3 de novembro de 2022.

Processo nº 10895/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 497 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10896/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 490 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10897/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 493 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10898/22 – Governadoria do Estado – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 533 de 3 de novembro de 2022.

Processo nº 10899/22 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 498 de 20 de outubro de 2022.

Processo nº 10900/22 – Governadoria do Estado – Disciplina o regime jurídico das Organizações Sociais da Saúde (OS) do estado de Goiás.

Processo nº 10901/22 – Governadoria do Estado – Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte financie seus débitos relacionados aos créditos tributários e não-tributários constituídos em favor da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Goiás (AGR) nas situações mencionadas.

Processo nº 10902 – Tribunal de Contas dos Municípios – Introduz alterações na Lei nº 13.251, de 14 de janeiro de 1998, na Lei nº 15.958, de 18 de janeiro de 2007 e na Lei nº 17.501, de 22 de dezembro de 2011.

Processo nº 10903/22 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Convênio Plataforma Mais Brasil nº 1271 de 2019, que celebra a união por intermédio do Ministério da Justiça e de Segurança Pública, por meio do fundo de defesa e direitos difusos da Secretaria de Estado da Segurança Pública com interveniência do estado de Goiás.

Processo nº 10904/22 – Tribunal de Contas do Estado – Altera a Lei Estadual nº 15.122, de 4 de fevereiro de 2005.  

Fonte: Assembleia Legislativa de GO