Política
Deputados aprovam matéria que fomenta doações financeiras para pesquisas ao combate da covid-19
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/2022/10/a9285bd14be3e9384d4603a9086d4bec.jpeg)
De autoria do deputado Paulo Trabalho (PL), foi aprovado, em primeira votação, o projeto nº 4385/20, que altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. O parlamentar quer fomentar as doações financeiras para pesquisas ao combate da covid-19, isentando do imposto, correspondente ao art. 80 da referida lei, instituições científicas, tecnológicas e de inovação em Goiás que realizam pesquisas referente ao tema e as transmissões e doações revertidas aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde e às entidades socioassistenciais, especificadas no inciso V da alteração prevista no art. 80 do CTE/GO.
“Sabe-se que a pandemia atinge gravemente toda população, mas sobretudo, aquela vulnerável economicamente. Tem-se, portanto, com esse projeto, a tutela, em última análise, da saúde da população mais carente, associando a justiça social a uma legislação tributária, que deve produzir sua finalidade primeira, qual seja, a redistribuição de riquezas em um País tão desigual, bem como pela proteção do direito fundamental da vida e da saúde”, justifica o deputado.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Direitos Humanos29/06/2024
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
-
Meio Ambiente29/06/2024
Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos
-
Oportunidade29/06/2024
Inscrições abertas para concurso público do Ministério da Pesca e Aquicultura
-
Edição Digital29/06/2024
Edição 5758
-
Edição Digital29/06/2024
Edição 5759