Política
Executivo veta projeto que trata da substituição de denominação de propriedades estaduais
A Governadoria encaminhou à Assembleia Legislativa o processo nº 10724/22, que veta integralmente o autógrafo de lei nº 446, de 06 de setembro de 2022.
O veto se refere ao projeto nº 9050/21 de autoria do deputado Helio de Sousa (PSDB). A matéria do parlamentar tratava sobre a denominação de propriedades estaduais para impedir a substituição da denominação, quando o próprio público já estiver denominado com o nome de uma pessoa.
Segundo o Executivo, foi ouvida a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que recomendou veto ao autógrafo de lei. A pasta argumentou que os significados das homenagens variam conforme o tempo e podem mudar por fatos que venham a público após a denominação.
“Além disso, é importante ressaltar que uma pessoa pode ter relevância em contextos diversos, o que autorizaria a sua homenagem em momentos distintos e sob a perspectiva de diferentes áreas da administração”, escreve o governador Ronaldo Caiado (UB). A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alego para análise dos parlamentares.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Edição Digital7 dias atrás
Edição 5878
-
Edição Digital6 dias atrás
Edição 5879
-
Agropecuária5 dias atrás
Inscrições do Agrocolégio são prorrogadas até dia 4 de novembro
-
Destaque5 dias atrás
Ronaldo Caiado mostra força e vence Bolsonaro em Goiás
-
Política5 dias atrás
Eleito prefeito, Mabel enfatiza compromisso para transformar Goiânia: “Maior missão da minha vida”
-
Agropecuária5 dias atrás
Agrodefesa alerta para cadastro das lavouras de soja em Goiás
-
Meio Ambiente5 dias atrás
Apenas 21% dos municípios goianos não deram início ao encerramento de lixões
-
Cidades5 dias atrás
Finados: pesquisa do Procon aponta variação de até 574% em preço de flores
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar