Política
Jeferson Rodrigues requer política de enfrentamento da intolerância religiosa
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/2022/05/5ee3fdcd19d56_1.jpg)
Instituir uma política estadual de enfrentamento da intolerância religiosa é a postulação do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), formalizada através do projeto de lei nº 2151/22, que dispõe sobre a liberdade religiosa. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob relatoria do deputado Rubens Marques (UB).
Em justificativa, Rodrigues frisa que a proteção da liberdade religiosa se constitui em um dos pilares do Estado Democrático de Direito, erigido por Declarações e Tratados Internacionais e pela Constituição Brasileira como um Direito Humano Fundamental. “E, assim, se propõe a proteger a dignidade da pessoa humana, sendo um patrimônio de cada indivíduo, do qual é possuidor desde o dia do seu nascimento.”
Para o deputado, sem liberdade religiosa, em todas as suas dimensões, não há plena liberdade civil, nem plena liberdade política, isto é, não há possibilidade de democracia. “Além disso, a luta pela liberdade religiosa está no pano de fundo da conquista dos demais direitos humanos tidos por fundamentais.”
Jeferson lembra, ainda, que as religiões são a manifestação mais pura da rica diversidade cultural do povo brasileiro. Todavia, afirma o legislador, vivemos em um momento em que a humanidade está marcada pela intolerância religiosa. “Existem templos vandalizados e profanados e até pessoas sendo mortas, há pessoas impedidas de exercer sua liberdade de consciência e crença no ambiente estudantil/acadêmico e também no ambiente profissional, sofrendo prejuízos e tendo direitos mitigados. O estado de Goiás precisa de leis que realmente protejam as religiões e a liberdade de crença.”
O deputado coloca que a liberdade de crença foi introduzida no pensamento jurídico através da Declaração de Virgínia, em 1776, a qual ditava que “todos os homens têm igual direito ao livre exercício da religião, segundo as regras da consciência”.
-
Edição Digital6 dias atrás
Edição 5779
-
Edição Digital4 dias atrás
Edição 5781
-
Nacional7 dias atrás
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
-
Edição Digital1 dia atrás
Edição 5784
-
Brasil3 dias atrás
Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo
-
Cidades2 dias atrás
Em Goiás, governador assina acordo de preservação ambiental e lança Faego 2024
-
Saúde16 horas atrás
Fundo para Pandemias quer arrecadar US$ 2 bilhões nos próximos 2 anos
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5780
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar