Sessão desta quinta-feira

O Plenário da Alego encerrou, nesta tarde, 5, os trabalhos legislativos da semana com a aprovação de oito projetos de lei, todos assinados por parlamentares da Casa. Destes, cinco receberam aval definitivo, em segunda fase de votação, e os outros três, em primeira. 

Dentre os que seguem para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB), destaque para os projetos nº 5894/20 e nº 8547/21. O primeiro é de autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB) e o segundo, de Karlos Cabral (PSB). As matérias defendem benefícios em prol da cena cultural goiana, versando, respectivamente, sobre a política de incentivo ao turismo religioso e a instituição do Dia da Música Sertaneja no estado, esta última a ser celebrada no dia 22 de julho. A data lembra o aniversário da cantora Marília Mendonça, que faleceu em 5 novembro do ano passado. Ambas foram aprovadas, por unanimidade, com 21 votos favoráveis.

Já dentre os que seguem para a segunda fase, destaque para o projetos nº 7632/21, do deputado Cairo Salim (PSD). A matéria, que tem como apensado o 7879/21, do Delegado Humberto Teófilo (Patriota), visa derrubar a obrigatoriedade da exigência do cartão de vacinação contra a covid-19, conforme determinação dada pelas autoridades de saúde para acesso a locais públicos e privados no estado.

Como a possibilidade de discussão havia sido encerrada na sessão anterior, a pauta, que abriu as deliberações da Ordem do Dia, foi alvo de defesas por parte de vários parlamentares, durante o Pequeno Expediente. No placar eletrônico da votação, foram registrados 20 votos favoráveis e três manifestações contrárias, dadas por Delegada Adriana Accorsi (PT), Antônio Gomide (PT) e Alysson Lima (PSB).

Também foram destaque nas aprovações, em primeira fase, os processos nº 5697/20 e nº 6502/21, assinados, respectivamente, pelos deputados Virmondes Cruvinel (UB) e Antônio Gomide (PT). Ambas foram aprovadas, por unanimidade, com 21 votos favoráveis. O primeiro projeto dispõe sobre a criação do Fórum Permanente do Setor de Mineração do estado de Goiás. Já o segundo cria a campanha de conscientização e estímulo à Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, denominada Mês Verde. 

Segundo justificativa do autor, a matéria visa desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas e do necessário controle da poluição. A campanha deverá ocorrer no mês de junho e será promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, em parceria com instituições de ensino, empresas públicas e privadas e entidades da sociedade civil.

A 25ª sessão ordinária híbrida do ano foi aberta, interinamente, pelo deputado Helio de Sousa (PSDB) e encerrada pelo presidente Lissauer Vieira (PSD). Os trabalhos desta quinta-feira foram conduzidos diretamente do plenário Iris Rezende, no palácio Maguito Vilela.