Plenário aprova 11 projetos e rejeita um na sessão desta 4ª feira

Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 4, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisou 12 processos durante a Ordem do Dia, todos eles de iniciativa parlamentar. Foram dois em 1ª fase de votação e nove em apreciação definitiva. Apenas um dos projetos foi rejeitado. 

Nesta tarde, muitos parlamentares estiveram presencialmente no Palácio Maguito Vilela, sede do Parlamento estadual. Outros deputados participaram remotamente, por meio de plataforma digital. 

A sessão foi aberta pelo presidente em exercício, deputado Wagner Neto (PRTB), mas no início da Ordem do Dia, o presidente Lissauer Vieira (PSD) assumiu os trabalhos. Lissauer submeteu à apreciação do Plenário a continuidade ou não das sessões híbridas, modelo utilizado desde setembro de 2020, por decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

O tema foi debatido por vários parlamentares. Entre as manifestações favoráveis às sessões remotas, se pronunciaram os deputados Cláudio Meirelles (PL), Álvaro Guimarães (UB) e Thiago Albernaz (MDB). Os principais argumentos dos favoráveis é que as sessões remotas não prejudicaram a produtividade da Casa e que a pandemia ainda não acabou. O deputado Cláudio Meirelles chegou a mencionar a situação do deputado Iso Moreira (UB), que, mesmo vacinado, está internado em decorrência de complicações da covid-19. 

A maioria dos parlamentares optou  pela manutenção das participações remotas nas sessões ordinárias. Foram registrados 17 votos pela continuidade do formato híbrido e os votos contrários dos deputados Alysson Lima (PSB), Amauri Ribeiro (Patriota), Antonio Gomide (PT), Delegado Eduardo Prado (PL), Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Henrique Arantes (MDB), Lêda Borges (PSDB) e Sérgio Bravo (PSB).  

Prosseguindo com as votações dessa tarde, os parlamentares rejeitaram a proposta de n° 2156/19, do deputado Major Araújo (PL), apensada ao processo n° 3826/19, de Alysson Lima (PSB). O texto buscava obrigar a transmissão, ao vivo e via internet, de sessões públicas de licitação do Poder Executivo. Com 12 votos favoráveis e 14 contrários, a matéria foi rejeitada em 2ª fase de votação. Dessa forma, sua tramitação fica prejudicada e a matéria vai ao arquivo.

Outras votações definitivas

As matérias que receberam o aval dos deputados em segunda fase, vão, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Com 23 votos a favor e nenhum contra, o projeto nº 2498/19, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), busca instituir a política estadual de conservação e produção de água e criar o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.  

A parlamentar pretende que sejam implantadas ações para a melhoria da quantidade e qualidade das águas no estado de Goiás, junto aos proprietários rurais e/ou posseiros. O foco da proposta é aumentar a disponibilidade de recursos hídricos e melhorar a produção da agricultura. Já a proposta nº 1525/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), dispõe sobre a destinação de 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular às mulheres vítimas de violência doméstica. O placar eletrônico registrou 22 votos favoráveis e nenhum contrário. “Dessa forma, visamos garantir o resgate da dignidade e perspectiva de uma nova vida, longe do agressor, das opressões, humilhações e constrangimentos vividos pelas vítimas de violência doméstica”, ressalta a parlamentar. 

O processo nº 4242/20, do deputado Coronel Adailton (PRTB), também recebeu a aprovação definitiva do Plenário. A matéria inclui, no calendário cívico cultural e turístico do estado de Goiás, o Dia da Família Militar. 

O Plenário também aprovou a concessão do Título de Cidadania Goiana a Dom João Justino de Medeiros Silva. O projeto de lei, de autoria do líder do Governo, Bruno Peixoto (UB) e do ex-deputado Humberto Aidar, tramita na Alego com o nº 9405/21.

Processo nº 4725/19 – Deputado Amauri Ribeiro – Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de brigadas de incêndio em todos os museus de Goiás. O texto recebeu 21 votos a favor e nenhum contrário.

Processo nº 0996/20 – Deputado Bruno Peixoto (MDB) – Dispõe sobre a criação da Política de Prevenção da Saúde à doença de vitiligo, e dá outras providências. O texto obteve 21 votos a favor e nenhuma manifestação contrária.

Processo nº 8690/21 – Deputado Julio Pina (PRTB) – Declara de utilidade pública a Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas Católicas, com sede em Goiânia. A mencionada instituição tem por missão acolher pessoas com problemas associados ao uso de álcool e outras drogas, bem como a reinserção dessas pessoas na sociedade. O texto foi aprovado, por unanimidade, com 21 votos sim. 

Processo nº 1331/22– Deputado Wilde Cambão (PSD) – Concede Título de Cidadania Goiana ao religioso Frei Josué Pereira de Sousa. Texto aprovado com 24 votos a favor. 

Processo nº 8803/21 – Deputado Tião Caroço e outros – Concede Título de Cidadania Goiana ao padre Eduardo Seccatto Caliman. Relatado pelo deputado Amilton Filho.

Parte da Ordem do Dia foi conduzida pelo deputado Henrique Arantes (MDB), que, no exercício da presidência, declarou encerrada a sessão desta tarde. Antes, o parlamentar convocou sessão solene para às 19h desta quarta-feira e sessão ordinária híbrida para esta quinta-feira, 5, às 15h, horário regimental.