Política
Rodrigues apresenta PEC com o objetivo de aumentar a segurança viária no estado
Foi protocolado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), a propositura nº1218/22, cujo objetivo é incluir parágrafo único ao artigo 121 na Constituição Estadual que estabelece medidas para a segurança viária.
O parágrafo a ser acrescentado compreende a educação, fiscalização e engenharia de trânsito, além de outras medidas previstas em lei que garantem ao cidadão o direito de mobilidade urbana. O texto também estabelece que a competência para realizar essas ações é do estado, em seus respectivos órgãos e agentes de trânsito.
Para justificar a iniciativa, o deputado explanou que o texto define o objeto da segurança viária e conclui que inserir tais medidas no corpo da Constituição Estadual é adequado, pois já está inserido na Constituição Federal.
A matéria foi recebida pela Secretaria de Apoio ao Legislativo e deve ser, em breve, analisada por um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
-
Economia06/05/2024
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Economia06/05/2024
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
-
Nacional05/05/2024
Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Cidades06/05/2024
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
-
Nacional06/05/2024
Doações para ajudar o RS: saiba como e onde ajudar
-
Saúde06/05/2024
Jamil Calife propõe instituir o Dia D de Vacinação contra o HPV