LOA em debate em Quirinópolis

A Câmara Municipal de Quirinópolis, a 293 km de Goiânia, no Sul do estado, sediou, na noite de quarta-feira, 17, a quarta audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. Na oportunidade, políticos locais e público presente apresentaram sugestões de importantes demandas para o município e região, principalmente, na área de Saúde.

Ao dar início aos trabalhos, o deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), ressaltou a importância da reunião para ouvir as demandas da população a fim de que os recursos sejam destinados a áreas que proporcionem uma melhor qualidade de vida. “É o momento para a população participar com sugestões”, afirmou. As demandas apresentadas serão inseridas ao projeto de lei nº 7673/21, que definirá a aplicabilidade da proposta orçamentária para o próximo ano. “O objetivo é tornar o orçamento do Estado mais participativo e mais democrático”, reiterou.

“A gente vem lutando pela população”, avisou Albernaz, ao reafirmar que a reunião é o momento oportuno para se discutir acerca do que é arrecadado pelos cerca de 7,2 milhões de goianos, e apontar a destinação desses recursos para o próximo ano. “Estamos aqui para dar a oportunidade para que a população apresente suas demandas”, disse.

O relator da LOA, deputado Wagner Camargo Neto (Pros), salientou a importância das audiências públicas. “Ficamos felizes de trazer aos municípios a discussão da Lei Orçamentária. Queremos elaborar um projeto final à altura do nosso povo”, garantiu. Ele pontuou que o prazo para que os demais deputados apresentem suas emendas ao projeto e o direcionamento das emendas impositivas termina no dia 3 de dezembro.

“Vamos avaliar todas as indagações para a elaboração do nosso relatório, além disso também vamos considerar as demais demandas apresentadas, não apenas aquelas relacionadas à LOA”, comprometeu-se. Por fim, Neto acentuou que “para 2022, temos a perspectiva de um planejamento orçamentário e de investimento nas áreas que precisam receber recursos”, afirmou.

Na oportunidade, o relator da LOA  detalhou que o maior orçamento para 2022 é o da Previdência, com uma previsão de R$ 6,6 bilhões. Ele ainda mencionou outros importantes programas na área da Educação que serão ampliados, além de abordar a perspectiva de que sejam realizados novos concursos públicos.

Anfitrião da reunião, o presidente do Legislativo do município, vereador Fernando Novais (Solidariedade), ressaltou que “receber essa reunião para tratar do orçamento para o próximo ano é muito importante, principalmente nesse período, marcado pela pandemia em decorrência do novo coronavírus”, disse.

O chefe do Parlamento de Quirinópolis frisou se tratar de um momento relevante para o município e a região. “É de grande importância tratar dos investimentos, principalmente, aqueles destinados à área da saúde pública”, garante.

Proposta equilibrada

Gerente de Elaboração Orçamentária da Secretaria de Estado da Economia, Pedro Henrique da Silva Nogueira, ao fazer uso da palavra discorreu sobre o projeto da LOA para 2022, e apresentou os principais pontos de destaque da mesma.

Com uma receita total de cerca de R$ 38 bilhões e despesas previstas na casa dos R$ 32 bilhões, o gerente realçou que foi possível alcançar um ponto de equilíbrio das contas da atual gestão diante dos números apresentados para o próximo ano. “Desde o início do atual Governo, buscou-se um equilíbrio. Após longo esforço estamos levando uma proposta equilibrada para a gestão das despesas de 2022”, ressaltou. “Esse ano, felizmente, com trabalho conjunto dos Poderes e equipes técnicas, estamos encaminhando proposta equilibrada entre despesas e receitas”, acrescentou.

Outro ponto importante abordado pelo gerente foi a determinação da aplicação dos recursos em áreas importantes como Saúde, Educação e Previdência. O gerente ainda apresentou o demonstrativo da distribuição de cerca de R$ 387 milhões, destinados às emendas impositivas. 

De acordo com os dados apresentados pelo gerente, os investimentos  na área de Saúde, que em 2019 foram de R$ 2.319.574.645, tem uma projeção para o próximo ano de R$ 3.138.259.000.

Demandas

Ao subir à tribuna, o vereador Welington Faustino (PSD) pontuou algumas das principais demandas do município, a exemplo da construção de uma sede própria para a delegacia do município, estimada em cerca de R$ 1,5 milhão. E ainda, o aporte no valor de R$ 800 mil, para a reimplantação de um consórcio da saúde, da aquisição de um aparelho de tomografia, para garantir os atendimentos em saúde da mulher. “Pedimos que o deputado possa interceder junto ao Governo estadual, para que possamos sanar essas necessidades”, reafirmou.

Já João Humberto, presidente do Eldorado Tênis Clube, em sua contribuição com demandas e sugestões, tratou da necessidade da construção de galerias de águas pluviais. Ele ressaltou a importância de previsão de recursos para tais investimentos, a fim de evitar problemas como alagamentos na cidade durante o período chuvoso.

Ao se pronunciar durante o debate, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis (ACIQ), Ricardo Soares sugeriu a inserção do tratamento de esgoto no orçamento. “Além de ajudar na saúde, também beneficia o meio ambiente”, realçou.

Rodrigo Goulart, ex-secretário de Saúde do município, por sua vez, ressaltou a importância da reativação do consórcio de saúde. “Precisamos trazer essa realidade para a saúde da região Sudoeste”, disse. E prosseguiu ao relembrar da ocasião em que o consórcio foi implantado e sua relevância para a população da região. “Sabemos a importância das emendas positivas para dar continuidade aos benefícios que os municípios necessitam. Juntos, precisamos unir esforços para reativação do consórcio, liderado pelo prefeito Anderson, para que receba o aporte financeiro”, defendeu.

O ex-vereador Ronivon Ferreira parabenizou o Parlamento estadual pela transparência e aproximação com os municípios e, aproveitou a oportunidade para sugerir que no orçamento fosse considerada a destinação de recursos para investimentos no hospital do câncer.

Ao subir à tribuna, o prefeito da Quirinópolis, Anderson de Paula (PDT), reforçou o pedido do colega e ex-secretário de Saúde, a fim de que seja reativado o consórcio de saúde. “Vamos parar com a ‘ambulanciaterapia’ e dar maior qualidade de vida à população”, afirmou, ao relatar que havia estado com o prefeito da cidade de Rio Verde e que conta com o apoio do mesmo para que Quirinópolis seja o município sede do consórcio de saúde.

Participantes

Também prestigiaram a audiência pública os vereadores Cassim da Usina (Solidariedade), Paulinho da Usina (MDB) e o presidente da OAB de Quirinópolis, Alan Ribeiro da Silva. O evento ainda contou com a presença do secretário municipal de Governo, Júlio Flávio Rocha de Moraes; do procurador-geral do município, José Fernando Dias da Silva; do comandante do 5º Batalhão Rodoviário, tenente-coronel Héber; e do presidente do Solidariedade de Quirinópolis, Uziel Novais.

Ainda esta semana serão realizadas reuniões nos municípios de Rio Verde, nesta quinta-feira, 18, e em Doverlândia, na sexta-feira, 19. As audiências públicas prosseguem até o dia 23, no município de Planaltina, quando serão encerrados os encontros nos municípios goianos.