Emater debate compras governamentais de alimentos

Uma oportunidade importante de produzir alimentos orgânicos invertendo a lógica de produção atual, que ainda é convencional, e, ao mesmo tempo, preservar o planeta. Foi assim que o extensionista da Emater-DF José Nilton Campelo resumiu os programas de compras institucionais de alimentos em sua participação, nesta quinta-feira (16), na Semana do Alimento Orgânico do Distrito Federal.

Ele falou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como sobre como agricultores familiares podem se apoiar neles para produzir orgânicos e conquistar mercados, mecanismos legais que obrigam os governos municipais, estaduais e do Distrito Federal a adquirirem alimentos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Juntos, Pnae, PAA e Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF), do Governo do Distrito Federal (GDF), têm como objetivo garantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, desenvolver o meio rural, sobretudo as comunidades mais pobres.

“Quando um agricultor adere a um desses programas de compras governamentais, vários desses problemas deixam de existir porque ele recebe garantias. Isso permite que ele se programe”José Nilton Campelo, extensionista da Emater-DF

“Para ilustrar o quanto eles são importantes, em 2010 fizemos a primeira chamada pública do Pnae, para fornecer alimentos para escolas do DF. Era um contrato de R$ 938 mil com uma entidade que tinha 101 agricultores vinculados, para fornecer dois produtos: goiaba e morango. Hoje, em 2021, o contrato é de R$ 23,9 milhões, envolve 16 organizações com 1,2 mil agricultores vinculados e já são 33 produtos na cesta. Para mim, isso ilustra a grandiosidade de um programa como esse”, analisa.

Aproveitando as oportunidades

José Nilton explica que o principal atrativo destas compras institucionais são as garantias que os agricultores recebem. “A agricultura é uma das atividades mais difíceis de se planejar, porque não depende só de recurso, mas também de uma série de outros fatores, como as intempéries. Então, ele não sabe se vai colher; se colhe, não sabe se vai vender; se vende, não sabe se vai receber. Quando um agricultor adere a um desses programas de compras governamentais, vários desses problemas deixam de existir porque ele recebe garantias. Isso permite que ele se programe”.

Nenhum desses programas obriga o governo a adquirir alimentos orgânicos, embora no Pnae exista uma orientação para que 30% dos recursos usados na compra dos alimentos sejam destinados preferencialmente à aquisição de orgânicos. Mesmo assim, são oportunidades importantes aos agricultores familiares que pensam em produzir organicamente.

“Embora não haja essa obrigatoriedade, é uma oportunidade, porque os agricultores que fornecem para estes programas de compra conseguem se organizar e vender também fora deles. E, ao vender fora deles, eles percebem que o mercado está cada vez mais pedindo orgânicos. Então eles recebem a oportunidade de, por meio dos recursos dos programas de compras institucionais, se organizarem para produzir orgânicos”, relaciona José Nilton.

Participação importante e apoio da Emater-DF

Para se ter uma ideia da participação de orgânicos nessas compras, no PAA Termo de Adesão, modalidade destinada a atender a demanda de programas sociais que compra exclusivamente de agricultores familiares com DAP física, o crescimento dos valores aplicados em compras de orgânicos foi significativo.

Em 2014, tinham sido gastos R$ 1,28 milhão para compra de alimentos convencionais e R$ 42 mil de orgânicos. Em 2020, enquanto o valor pago a alimentos convencionais foi de R$ 1,83 milhão, aos orgânicos foi de R$ 339,39 mil. A soma ainda é menor, porém o crescimento já é maior, indicando que esta é uma tendência.

Entre 2012 e 2020, Papa DF, Pnae e PAA adquiriram R$ 7,91 milhões em produtos orgânicos de agricultores preferencialmente familiares do DF.

Agricultores que desejam entrar nesse mercado contam com o apoio da Emater-DF, que dá assistência técnica desde o planejamento do que e como plantar até a estruturação da propriedade, comercialização e inserção nos programas de compras e no mercado. “Existe um trabalho enorme da extensão rural por trás disso. A Emater-DF tem um papel exaustivo e fundamental no funcionamento dessa cadeia. A extensão rural está presente em todas as fases desse processo”, finaliza José Nilton.

Semana do Alimento Orgânico do DF

A Semana do Alimento Orgânico do DF, que este ano tem como tema “Sabor e Saúde em Sua Vida”, termina nesta sexta-feira (17). Durante o evento, que é virtual e pode ser acompanhado por qualquer pessoa, estão sendo realizadas palestras e debates a respeito da produção, comercialização e importância dos orgânicos para as pessoas e para o meio ambiente. Basta acessar o site da Exposição Agropecuária de Brasília (Expoabra 2021), fazer a inscrição gratuitamente e assistir às mesas de discussão.

*Com informações da Emater-DF