Procon Goiás notifica usinas de biocombustível

Equipe de fiscalização do Procon Goiás notifica, nesta semana, usinas de bicombustível (álcool anidro e Etanol Hidratado) localizadas em diversos municípios, tais como Inhumas, Jandaia e Edeia.

A ação é resultado dos desdobramentos da operação realizada na semana passada pelo Procon Goiás em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon), em postos de Goiânia e distribuidoras localizadas em Goiânia e em Senador Canedo. Com o intuito de apurar os últimos aumentos nos preços do combustível, a fiscalização do órgão tem percorrido estabelecimentos em todo o estado.

Algumas usinas serão notificadas por meio de ofícios enviados pelos Correios. As empresas terão o prazo de até 10 dias úteis contados a partir do recebimento para apresentar ao órgão as seguintes documentações:

a)Relatório de custos para a produção do etanol nas safras de 2019, 2020 e 2021;

b)Relação de insumos e respectivas notas fiscais dos anos 2019, 2020, 2021;

c)Custo de produção de 1 hectare de cana de açúcar;

d)Custo de produção de 1 litro de bicombustível nos anos de 2019, 2020 e 2021;

e)Produção média de etanol por hectare de cana;

f)Relatório do preço médio de venda do litro de álcool anidro e etanol hidratado pra distribuidoras dentro e fora do estado de Goiás para os período de 2019, 2020 e 2021;

g) Relatório quantitativo total da produção de álcool anidro e etanol hidratado dos períodos de 2019, 2020 e 2021;

h) Apresentação de notas fiscais de vendas, sendo o mínimo de 10 notas fiscais por mês, para distribuidoras do estado de Goiás referente ao período de 2019, 2020 e 2021.

A não entrega dos documentos solicitados e a comprovação de majoração abusiva implicarão na autuação do estabelecimento. O valor da multa pode chegar a R$ 10,2 milhões.

“O Procon Goiás cumprirá sua função institucional de defender os consumidores goianos. Por isso, esta operação só acabará quando encontrarmos respostas para a população”, endossa o superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz Rodrigues.

Fonte: Procon-Goiás-GO