Política
Sancionada lei em benefício de comunidades tradicionais
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/infocoweb/2021/05/31/thumbnail-for-312764.jpg)
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.013, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT). Originalmente projeto de lei nº 4791/19, a matéria tem o objetivo de instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, como os indígenas, quilombolas e comunidades de matriz africana. A lei foi aprovada na Alego por unanimidade, em dois turnos.
A lei visa a promoção do desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais. “Com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições”, frisa o texto.
“A invisibilidade dos povos e comunidades tradicionais se reflete na ausência de levantamentos e dados oficiais sobre essa parcela da população. Consequentemente, essa fração sofre, também, com a ausência do cumprimento de suas garantias e direitos”, explica o parlamentar, ao defender, na propositura, a importância de colocar a iniciativa em prática.
-
Nacional20/06/2024
“Mais de R$ 14 bilhões do Novo PAC são destinados para mobilidade urbana sustentável”, afirmou ministro Jader Filho
-
Geral21/06/2024
Em tempo de festas juninas, campanha alerta sobre risco de queimaduras
-
Geral20/06/2024
Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal
-
Geral21/06/2024
Brasília estreia voo ‘low cost’ direto para Santiago, no Chile
-
Geral20/06/2024
Tocantins: Polícia Civil prende suspeito de participar de organização criminosa
-
Geral20/06/2024
Escola do Futuro de Valparaíso de Goiás tem mais de 300 vagas para cursos gratuitos
-
Infraestrutura21/06/2024
Novo Gama inicia Operação Tapa-Buraco no bairro Boa Vista I
-
Saúde20/06/2024
Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário