Nacional
Câmara escolhe relator de processo que pode terminar na cassação de Jairinho
RIO — O vereador Luiz Ramos Filho (PMN) foi o escolhido como relator do processo contra o vereador Dr. Jairinho no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio. Ele foi sorteado sorteio durante reunião do Conselho nesta terça-feira (04). Na última semana, a Câmara aprovou o prosseguimento da denúncia que pode terminar com a cassação do mandato de Jairinho, preso desde o último dia 8 acusado da morte do enteado, o menino Henry Borel.
Luiz Ramos era suplente de Dr. Jairinho no Conselho de Ética e o substitui após sua prisão. Jairinho será notificado, em até cinco dias, para apresentar suas defesa escrita em até dez dias (confira o rito abaixo).
— Não esperava estar a frente deste caso tão triste, do menino Henry. Vamos fazer um relatório pautado na legalidade, respeitando todos os ritos, o contraditório, a ampla defesa. — disse o vereador.
O vereador Rogério Amorim (PSL), foi escolhido como “sub-relator” para dar suporte a Ramos Filho ao longo do processo. De acordo o presidente do Conselho, vereador Alexandre Isquierdo (DEM), a decisão de criar uma sub-relatoria foi tomada por conta da complexidade do processo.
Os próximos passos previstos:
– O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas;
– Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias;
– Concluído o prazo, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;
– O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
– Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
– A perda de mandato é decidida em votação aberta no Plenário sendo necessários votos de dois terços dos vereadores.
-
Política30/04/2024
Ozeas Boiadeiro lidera com mais que o dobro do segundo colocado
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Geral29/04/2024
Saúde alerta para vigilância e imunização contra febre amarela
-
Geral29/04/2024
Alunos recebem coletes dos Fiscais da Natureza em Caldas Novas
-
Saúde29/04/2024
Saúde estadual alerta: vacinas evitam internações e mortes
-
Geral29/04/2024
Laboratório de análises clínicas é investigado por fraude
-
Geral29/04/2024
Valparaíso de Goiás inaugura Campeonato Municipal de Artes Marciais
-
Ação Social29/04/2024
Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios