Tocantins
Governo do Tocantins suspende visitas às unidades do Sistema Penal e do Sistema Socioeducativo
Governo do Tocantins suspende visitas às unidades do Sistema Penal e do Sistema Socioeducativo
05/03/2021 – Maria Gabriela/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), suspende por 30 dias as visitas nas 33 unidades penais e nas oito unidades socioeducativas do Estado. As medidas, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 4, visam evitar a transmissão da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, e preservar a saúde das pessoas privadas de liberdade, adolescentes em cumprimento de medidas, familiares e servidores das unidades.
Ainda como parte da medida de atenção devido à pandemia, além das visitas, também seguem suspensos os atendimentos presenciais de advogados e defensores públicos, entregas particulares de alimentos, atividades escolares e de assistência religiosa e de organizações da sociedade civil, bem como as transferências estaduais e interestaduais dos custodiados e dos socioeducandos.
O secretário da Seciju, Heber Fidelis, destaca que todas as medidas que estão sendo tomadas seguem as orientações das autoridades em saúde. “É importante ressaltar que a Cidadania e Justiça é responsável pela custódia de grupos vulneráveis de responsabilidade do Estado. A suspensão das visitas vem como mais uma ação de prevenção e proteção à saúde dos nossos servidores, dos custodiados, dos adolescentes em cumprimento de medida, dos familiares e da sociedade”, afirma.
“Aliadas à suspensão das visitas, também adotamos outras medidas de prevenção em todas as unidades penais e unidades socioeducativas. Entre elas estão os protocolos de limpeza e higienização dos ambientes; o uso obrigatório de máscara pelos custodiados e servidores dentro das unidades; triagem em servidores, prestadores de serviços e representantes do Judiciário que precisem adentrar as unidades prisionais; distribuição periódica e obrigação do uso de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e entrega de uniformes e kits de proteção individual para servidores e custodiados; além da destinação de celas e ambientes de isolamento para os novos ingressos nos sistemas, e ainda a deflagração da 2ª Temporada da operação Lockdown com 16 unidades penais aptas a receber novos presos”, finaliza o secretário Heber Fidelis.
Visitas e atendimentos jurídicos on-line
Durante o período de suspensão das visitas, visando garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, ficam autorizados os atendimentos virtuais jurídicos mediante prévio agendamento nas unidades penais e socioeducativas.
Para os custodiados do Sistema Penal, o contato com os familiares segue por meio do projeto Televisita, que consiste em promover o encontro do preso com a família por meio de ligações telefônicas e, posteriormente, videochamadas. No Sistema Socioeducativo, a ação ocorre de forma similar com os adolescentes tendo contato com seus familiares por videochamadas, com o objetivo de amenizar os impactos emocionais.
Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate
-
Política14/05/2024
iGape divulga 2ª rodada das pesquisas eleitorais em Porangatu
-
Educação13/05/2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro
-
Nacional13/05/2024
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Cidades12/05/2024
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Tragédia13/05/2024
RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias
-
Social13/05/2024
Prefeitura de Anápolis entrega mais de 700 cestas básicas em apenas três dias
-
Esportes13/05/2024
Ginástica Rítmica fatura 1º ouro de 2024 em etapa da Copa do Mundo
-
Nacional15/05/2024
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS