Volta às aulas na próxima semana com dinheiro em caixa

Pela primeira vez na história, as escolas públicas e coordenações regionais de ensino do Distrito Federal receberam os recursos do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) antes da volta às aulas. O dinheiro foi distribuído nesta quarta-feira, 3, e soma R$ 49,9 milhões oriundos do orçamento próprio da Secretaria de Educação.

O valor a ser pago sofreu um acréscimo de 32% em relação aos R$ 37,7 milhões distribuídos ao longo do primeiro semestre do ano passado. Com o dinheiro, os gestores podem fazer os últimos ajustes antes do retorno das atividades escolares, em 8 de março.

“Eu sei que os diretores de escola e os coordenadores regionais estão felizes neste momento porque nunca tiveram isso: a oportunidade de começar o ano letivo com caixa para preparar da melhor maneira possível a volta às aulas”, disse o secretário de Educação, Leandro Cruz. “Foi preciso empenho e trabalho em conjunto nas nossas subsecretarias, mas conseguimos e acho que começamos a virar o jogo na educação.”

A Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial do DF, informa os critérios de cálculos para os repasses. As coordenações regionais de ensino e instituições educacionais irão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2020. O valor de R$ 55 por estudante será pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem.

A vice-diretora da Escola Classe Aspalha, Juliana Cândida Pereira, do Núcleo Rural Córrego do Palha, no Lago Norte, comemorou o recebimento do PDAF e destacou que a iniciativa da secretaria e do Governo do Distrito Federal é louvável. “É o reconhecimento de que a escola precisa de uma organização financeira, principalmente para o retorno das aulas, mesmo que de forma híbrida ou remota. Receber esse dinheiro antes do início do ano letivo é importante para que a gente consiga se organizar estruturalmente para prever a utilização dessa verba na aquisição de materiais, na manutenção da escola, dos espaços, até para receber os professores em um ambiente favorável ao papel que eles desempenham”, ressaltou.

Ao todo, serão contempladas 704 unidades de ensino, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino.

Eu sei que os diretores de escola e os coordenadores regionais estão felizes neste momento porque nunca tiveram isso: a oportunidade de começar o ano letivo com caixa para preparar da melhor maneira possível a volta às aulasLeandro Cruz, secretário de Educação

O PDAF foi criado para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), conforme os planos de trabalho de cada uma delas. Ele pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores também podem ser utilizados para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.

Em 2020, por exemplo, o PDAF ajudou na manutenção e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Classe 614, de Samambaia, com direito a piso e arquibancada novos, além da modernização do piso do parquinho e a ampliação do espaço de convivência. Com o recurso inédito deste início de 2021, a escola dará continuidade ao projeto de revitalização da sala de leitura e dos professores, e também fará a compra do material pedagógico escolar.

O diretor da escola está feliz. “Tenho a parabenizar a Secretaria de Educação pela rapidez com que estão fazendo esses recursos chegarem às escolas, pois facilita e muito na tomada de decisões, aquisições e melhorias. Em 2020, assumi a direção e também a pasta financeira. Sempre ouvi dos colegas diretores sobre a importância da liberação dos recursos, tanto distritais como federais, serem feitas de maneira célere e com antecedência. Dessa forma, as equipes gestoras conseguem fazer um planejamento financeiro dentro do semestre para o qual os recursos são destinados”, frisou Lucas Ramos Xavier.

Coordenações Regionais de Ensino

Os valores destinados às Coordenações Regionais de Ensino (CREs) foram calculados com base no quantitativo de unidades educacionais vinculadas a cada uma delas. Ao todo, a Secretaria de Educação possui 14 CREs.

Repasse do PDAF às CREs
Quantidade de Escolas	Valor
25	R$ 185 mil
26 a 40	R$ 205 mil
41 a 60	R$ 225 mil
61 e 90	R$ 245 mil
90	R$ 265 mil

As Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, de Ceilândia, do Guará, de Planaltina, do Plano Piloto, de Sobradinho e de Taguatinga irão receber um adicional de R$ 30 mil, por biblioteca escolar comunitária. Ao todo, são oito, sendo duas no Plano Piloto e as demais nas outras cidades.

A CRE do Plano Piloto receberá o valor suplementar de R$ 97 mil, para apoio às atividades da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE). As CREs de Planaltina e do Núcleo Bandeirante, vão ganhar o adicional de R$ 50 mil cada uma, referentes ao Centro Educacional Águas do Cerrado de Planaltina, Centro de Educação Infantil Pipiripau de Planaltina e Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, por serem novas unidades escolares ou em fase de criação.

A Regional de Ensino de São Sebastião receberá a mais R$ 115 mil, referente à instituição escolar que está sendo adaptada no abrigo público daquela cidade.

Brazlândia e Sobradinho receberão adicionais de R$ 30 mil cada, referentes ao Ginásio Espelho D’Água e ao Teatro de Sobradinho, respectivamente.

*Com informações da Secretaria de Educação