MP: Governo do Amazonas sugeriu abrir valas no interior por falta de oxigênio

O governo do Amazonas orientou uma prefeitura da região metropolitana de Manaus a abrir valas no cemitério local porque não havia previsão para a chegada de oxigênio hospitalar no município, de acordo com um relato feito ao Ministério Público e à Defensoria Pública do estado.

O relato foi reproduzido em uma ação que pede que o governo estadual seja obrigado a enviar oxigênio para a cidade de Itacoatiara, que fica a cerca de 250 quilômetros de Manaus. O pedido foi aceito pela Justiça.

A ação foi apresentada neste sábado. O MP e a Defensoria pediram a não interrupção do fornecimento de oxigênio para o Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara. Eles relataram que atualmente existem 77 pacientes internados, com uma média de 20 novas internações por dia, e que o fornecimento de oxigênio é insuficiente desde o início de janeiro.

Os órgãos também alegam que os planos do governo estadual para enfrentar a crise no estado, como a transferência de paciente para outros estados, não beneficiaram pacientes do interior.

O MP e a Defensoria dizem que o prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim, relatou uma reunião em que foi orientado “a abrir valas no cemitério local, uma vez que não havia previsão para o fornecimento de oxigênio para o município de Itacoatiara”.

O relato foi feito pelo prefeito em uma reunião “com a presença de diversas autoridades, dentre elas, de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado”.

A orientação teria partido do “secretário do Interior” — a Secretária de Saúde do Amazonas tem uma Secretaria-Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior, comandada por Cássio Roberto do Espírito Santo. Ele também teria oferecido câmeras frigoríficas para a cidade.

O juiz Rafael Almeida Cró Brito atendeu os pedidos feitos e determinou que o governo estadual deve regularizar o fornecimento de oxigênio medicinal em Itacoatiara e apresentar um plano de abastecimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O governo também terá que elaborar uma plano de transferência para Manaus ou outros estados de pacientes da cidade.