Goiânia abre 10 vagas para sociedade civil em comitê sobre refugiados, migrantes e apátridas; inscrições de 24/7 a 7/8

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para selecionar representantes da sociedade civil que integrarão o Comitê Municipal Interinstitucional para a População Refugiada, Migrante e Apátrida de Goiânia (Comirma-GO) no biênio 2026-2028. Segundo a administração municipal, a iniciativa reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos, a inclusão social e a participação popular na formulação de políticas públicas para esse público.

O processo prevê o preenchimento de 10 vagas para representantes titulares da sociedade civil, cada uma com suplente, distribuídas entre organizações da sociedade civil; associações e coletivos liderados por pessoas refugiadas, migrantes e apátridas; e núcleos de pesquisa de instituições de ensino superior com atuação em direitos humanos e migração. Os membros selecionados terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

As inscrições estarão abertas de 24 de julho a 7 de agosto de 2026 e poderão ser feitas por e-mail, presencialmente na sede da Semasdh (Rua 4, 1054 - Setor Central) ou de forma assistida, destinada a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas em situação de vulnerabilidade ou com dificuldade de acesso aos meios digitais.

Podem participar organizações da sociedade civil formalizadas ou não, associações, coletivos, redes e movimentos liderados por pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, além de núcleos de pesquisa de instituições de ensino superior que desenvolvam atividades relacionadas a direitos humanos, migração, refúgio ou apatridia. De acordo com o edital, há ampliação das formas de comprovação da atuação das entidades, valorizando experiências comunitárias e iniciativas desenvolvidas no território.

Criado para fortalecer a articulação entre o poder público e a sociedade civil, o Comirma-GO atua na promoção, no acompanhamento e no aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas à população refugiada, migrante e apátrida em Goiânia, contribuindo para a garantia de direitos, o acolhimento e a inclusão social. A composição plural do comitê amplia a participação social e fortalece o diálogo entre diferentes instituições e segmentos da sociedade.

O edital completo, com cronograma, critérios de participação, documentação exigida e formulários de inscrição, está disponível no site da Prefeitura de Goiânia (www.goiania.go.gov.br/semasdh/).

Serviço - Chamada Pública nº 001/2026 – Comirma-GO - Inscrições: 24 de julho a 7 de agosto de 2026 - Quem pode participar: organizações da sociedade civil, associações, coletivos, movimentos e núcleos de pesquisa com atuação na promoção e defesa dos direitos da população refugiada, migrante e apátrida - Acesso ao edital: www.goiania.go.gov.br/semasdh/ - Inscrições: pelo e-mail [email protected]; presencialmente na sede da Semasdh (Rua 4, nº 1.052, Setor Central); ou de forma assistida, conforme previsto no edital - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia