Vacinação na pauta de estados e do Senado Federal

O combate à pandemia de covid-19, a redução de tributos, a harmonia entre poderes e o fortalecimento de estados e municípios foram os principais pontos em debate no encontro desta quinta-feira (2) entre governadores e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Seis chefes do Executivo, incluindo o governador Ibaneis Rocha, estiveram na residência oficial da câmara alta, no Lago Sul, para tratar destas e de outras demandas importantes para os estados.

Na questão de saúde, as representações das unidade federativas falaram da necessidade de novos contratos de compra de vacinas pelo governo federal, da aplicação da terceira dose para público acima de 70 anos; e, a aceleração da produção nacional de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para produção da vacina contra covid-19.

Dentro da pauta legislativa foi tratada a reforma do Imposto de Renda (2337/2021); as PECs dos Precatórios, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); além dos Projetos de Lei Complementar (PLP) 32 e 33/2021, que tratam do Diferencial de Alíquota (Difal), entre outros.

“O intuito de todos os governadores é evoluir nas pautas nacionais fazendo com que a população, em especial a mais carente, possa ter o resultado do nosso trabalho”, explicou o governador Ibaneis Rocha, coordenador do Fórum de Governadores.

A reunião ocorre em mais um movimento dos gestores em estabelecer a harmonia entre os Poderes e tratar de temas agudos dos estados, que refletem em impactos econômicos, sociais e ambientais.  

“Existe uma unanimidade entre os governadores de que precisamos caminhar juntos pela democracia. Foi uma pauta da última reunião e que foi reafirmada hoje aqui na residência do nosso presidente do Senado, Rodrigo Pacheco”, disse Ibaneis.

Segundo o governador, a preocupação maior é com os reflexos do atual momento na economia. “Foi uma reunião no sentido de que a gente possa distensionar o país porque isso tem um reflexo muito ruim, tanto na economia, no encarecimento dos preços, e a gente busca dissipar esse ambiente trazendo para a serenidade da política o estado democrático de direito”, acrescentou.  

Sobre a questão da vacinação, Ibaneis Rocha antecipou que os governadores vão pedir uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para seguir tratando da imunização contra covid-19.

“Temos preocupação com a questão sanitária da covid-19. Queremos evitar corrida de estados e municípios atrás de vacinas dentro desses contratos, então levaremos essa preocupação ao Ministério da Saúde para que possamos ter a renovação desses contratos via Programa Nacional de Imunizações (PNI). Foi tudo tratado de forma muito pacífica e esperamos agora para frente uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assim como pretendemos encontrar com o presidente da República, Jair Bolsonaro”, detalhou Ibaneis.

O fórum tem, ao longo das edições, debatido assuntos importantes para o país, como os investimentos necessários para combater a covid-19, o pacto federativo, o equilíbrio fiscal, além das medidas de segurança e apoio à destinação de mais recursos para a educação.Temas que foram bem recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Tratamos de uma pauta ampla, de interesse nacional, de interesse do Brasil. É fundamental e pilar da democracia o diálogo. Essa tônica de diálogos permanentes, principalmente com os governadores que sabem a realidade de cada um dos estados, é fundamental que nós estejamos abertos no Congresso Nacional para esse diálogo”, destacou o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco.

Além do governador Ibaneis Rocha, participaram  os chefes do Executivo do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Pará, Helder Barbalho; do Piauí, Wellington Dias.