Geral
Últimos dias para pedir resgate do Nota Legal em dinheiro
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/infocoweb/2021/06/25/thumbnail-for-318747.jpg)
Atenção, contribuinte: se você tem créditos para resgate do programa Nota Legal, lembre-se que a próxima quarta-feira (30) é o último dia para indicar conta corrente ou conta poupança para resgate. Até o momento, a Secretaria de Economia já recebeu 47.774 indicações de participantes do programa, em notas que somam mais de R$ 8 milhões. O valor médio de resgate é de R$ 176,38.
![Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília](https://www.urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2021/06/25/394748dba4eb7297ed2e5733f7cd45cd.jpg)
Podem solicitar o depósito todos os contribuintes que tenham saldo de, pelo menos, R$ 25 no Nota Legal, tanto por quem tem bens registrados quanto por quem não os possui. A Secretaria de Economia alerta: o contribuinte não pode ter débitos em aberto com a Receita do DF no momento da indicação.
O resgate que pode ser feito agora é referente a compras realizadas até fevereiro deste ano. Os valores acumulados no Nota Legal valem por dois anos. A indicação dos créditos deve ser feita na área restrita do site. Para isso, o usuário deve entrar com o CPF e a senha cadastrada. A indicação dos dados bancários deve ser para conta corrente ou conta poupança no nome do mesmo usuário. Não é permitida a indicação de conta de terceiros.
O Nota Legal é um programa da Secretaria de Economia para incentivar a emissão de notas fiscais e a cidadania fiscal. Permite que os contribuintes recuperem parte do ICMS e do ISS recolhidos pelos estabelecimentos quando informam o CPF no momento da emissão da nota fiscal. Os créditos podem ser usados para abater no IPTU ou no IPVA, bem como para receber em dinheiro. Além disso, quem participa do Nota Legal concorre aos sorteios anuais do programa.
*Com informações da Secretaria de Economia
-
Ministério Público28/06/2024
Justiça determina repasse mensal de recursos para manutenção de maternidades da capital
-
Meio Ambiente28/06/2024
Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina
-
Economia28/06/2024
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
-
Saúde28/06/2024
Tocantins discute ações para evitar mortalidade materna e infantil no estado
-
Direitos Humanos29/06/2024
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
-
Cidades28/06/2024
PCGO e PCDF prendem no DF foragido por homicídio ocorrido em Caldas Novas
-
Oportunidade28/06/2024
Autorizado concurso para 1,6 mil vagas na Polícia Penal
-
Meio Ambiente29/06/2024
Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos