Tutoriais online auxiliam execução de projetos pela Lei Aldir Blanc

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), divulga nesta segunda-feira (08/02), no canal da pasta no YouTube, dois vídeos tutoriais para auxiliar os artistas que receberam seus benefícios para executarem projetos pela Lei Aldir Blanc. Os pagamentos referentes aos editais de fomento cultural começaram a ser feitos na última quarta-feira (03/02).

Novecentos e setenta e dois artistas e trabalhadores da cultura irão receber R$ 5,5 milhões para executarem projetos artísticos que, por sua vez, serão entregues à população via atividades on-line.  Deste total, R$ 2,460 milhões já foram debitados nas contas dos proponentes. O restante está em fase de encaminhamento dos dados para o banco responsável pelo repasse, feito em lotes.

Um dos vídeos será específico para o edital I, destinado a projetos de “premiação de produtos culturais” e outro para os editais II e III, que contemplam vídeos e oficinas on-line. Um terceiro vídeo, sobre a prestação de contas, está programado para ser divulgado no início do mês de março.

O material dará um importante suporte, pois a própria Lei Aldir Blanc prevê que é preciso seguir o que estiver descrito em cada edital em relação às entregas e divulgações dos projetos. Os beneficiados pelo edital I, por exemplo, que precisarão entregar seus produtos culturais (obras de arte, peças de artesanato, escritos literários) para instituições, deverão fazer um termo de recebimento simples informando o nome do artista e título da obra, além de especificar que se trata de projeto aprovado pela Lei Aldir Blanc. Essa documentação deverá conter as logos do Estado de Goiás e do governo federal.

Prazos

Após receber o recurso, o proponente poderá iniciar o projeto e terá até o dia 31 de março de 2021 para concluir a execução. Em seguida, os beneficiados terão até 30 de abril para realizar a prestação de contas.

Lei Aldir Blanc

No total, o governo federal liberou, via Aldir Blanc, R$ 3 bilhões na forma de benefício aos trabalhadores culturais de todo o Brasil.

A parceria com o governo federal prevê a aplicação, em todo o Estado de Goiás, de R$ 98,2 milhões para garantir um auxílio financeiro aos trabalhadores informais da área, dos quais R$ 49,1 milhões foram destinados ao Estado para auxílio individual e projetos de fomento cultural por meio de editais, e R$ 49,1 milhões foram divididos entre os municípios goianos para ações locais.

Do montante destinado aos municípios, R$ 10,645 milhões foram direcionados ao Estado e se referem ao valor não aplicado pelos municípios que não aderiram à Lei Aldir Blanc. Isso significa que o total de recursos federais operacionalizados pelo Governo de Goiás em relação à iniciativa é de R$ 59,810 milhões.

 
Secretaria de Estado de Cultura (Secult) – Governo de Goiás