Transporte escolar será normalizado até o fim de agosto

A Secretaria de Educação está finalizando o processo para contratação emergencial de empresas responsáveis pela manutenção e disponibilização de pessoal para sua frota própria de transporte escolar. Até que a contratação aconteça, os estudantes que usam esses ônibus terão atividades remotas.

Somente depois da alteração do decreto é que a Secretaria de Educação pode, legalmente, dar início aos procedimentos do processo licitatório

A maioria dos 167 veículos está no pátio da Sede III da Secretaria de Educação, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A frota própria irá atender 7.068 estudantes de áreas rurais e urbanas que frequentam 106 escolas.

Entenda o caso

A gestão do transporte escolar foi transferida totalmente para a TCB por meio do Decreto 40.385/2021. Entretanto, 167 veículos são da frota própria da Secretaria de Educação, a maioria adquirida via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Eles também são mantidos, em parte, com verba do FNDE. Esse recurso, cerca de R$ 2 milhões mensais, que não pode ser administrado por terceiros, deixaria de ser enviado à Educação, onerando os cofres locais.

Por meio de um novo decreto, o 42.088/2021, de 13 de maio, ouve a alteração para adequação à norma federal. Com isso, a Secretaria de Educação segue com a gestão dos ônibus da frota própria, conhecidos como “amarelinhos”, e a TCB com a gestão da frota locada – 715 veículos que atendem 41.962 estudantes.

Licitação

Somente depois da alteração do decreto é que a Secretaria de Educação pode, legalmente, dar início aos procedimentos do processo licitatório, que seguirão em andamento, mas demoram um pouco mais.

Para não deixar os estudantes sem o serviço, optou-se, então, por realizar a contratação emergencial, até o desfecho da licitação normal.

* Com informações da Secretaria de Educação do DF