Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.236 (originalmente projeto de lei nº 6783/21), de autoria do deputado Amilton...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.234 (originalmente projeto de lei nº 9054/21), de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB),...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.180 (originalmente projeto de lei nº 4109/21), de autoria do deputado Thiago...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.178 (originalmente projeto de lei nº 6781/21), de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), que declara...
Aprovada por unanimidade na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.210 (originalmente projeto nº...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 8132/21, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que declara de utilidade pública o Instituto...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 5986/21, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que declara de utilidade pública a Organização de Voluntárias...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6783/21, de autoria do deputado Amilton Filho, que declara de utilidade pública a Casa de Apoio...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deu aval, na tarde desta quinta-feira, 9, ao projeto de lei nº 7526/21. De autoria do deputado Lissauer...
O Plenário deu sinal verde, em primeira fase de votação, ao projeto de lei nº 5767/21, que declara a Associação das Pessoas com Deficiências de Catalão (ASPDEC) como...
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