O Plenário aprovou, em segunda votação, na sessão desta quinta-feira, 16, uma matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornam efetivos a cobrança...
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, em primeira votação, uma matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornam efetiva a cobrança e recebimento...
Os deputados discutem, neste momento, na reunião da Comissão Mista, a matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornem efetiva a cobrança e...
Matéria que trata da adoção de medidas e deliberações que tornem efetiva a cobrança e recebimento dos créditos oriundos das custas judiciais não quitadas, com o...
Colocado em discussão e votação na Comissão Mista, o projeto de lei que revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre o regimento de custos e emolumentos...
Em discurso durante sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 15, o deputado Talles Barreto (PSDB) se posicionou a favor da manutenção do Tribunal de Contas dos Municípios....
Durante o expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 15, foi lido o projeto nº 5832/21, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO). A matéria...
O Tribunal Especial de Julgamento instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para julgar o segundo pedido de impeachment do governador afastado Carlos Moisés (PSL)...
O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o...
O relatório final do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi entregue ao Tribunal Especial Misto (TEM), do Tribunal de Justiça...
Comentários