O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que...
A Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon-TO) destaca os principais direitos garantidos por lei aos consumidores com Transtorno do Espectro...
Por iniciativa do deputado Amilton Filho (MDB), a Assembleia Legislativa realizará, nesta terça-feira, 16, uma audiência pública sobre Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)....
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para...
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