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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que o ex-deputado Roberto Jefferson deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.116 (originalmente projeto de lei nº 7107/21), de autoria da Governadoria, apensado ao processo nº 0760/21, de...
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 16, os parlamentares aprovaram, em votação definitiva, o projeto nº 7107/21, da Governadoria, apensado ao processo nº 0760/21, de autoria...
As sessões ordinária e extraordinária híbridas da tarde dessa quarta-feira, 15, aprovaram durante a apreciação da Ordem do Dia, dez projetos de lei, sendo: quatro de...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, os deputados aprovaram em primeira discussão e votação o projeto de lei nº nº 7107/21, da Governadoria, durante a...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, os deputados aprovaram em primeira discussão e votação o projeto de lei nº nº 7107/21, da Governadoria, durante a...
O deputado Alysson Lima (Solidariedade) usou a tribuna durante sessão extraordinária híbrida desta quarta-feira, 15, para declarar a abstenção do seu voto ao projeto de lei...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), conduz, na tarde desta quarta-feira, 1º, os trabalhos da Comissão Mista. O...
Deputados pedem vista do projeto de nº 7107/21, oriundo da Governadoria do Estado, que institui a cobrança (a título de compensação financeira) por uso de tornozeleiras eletrônica...
Durante o Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 1º, foram lidos, em Plenário, um projeto de lei do Poder Executivo e um relatório do Tribunal...
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