Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.163 (originalmente projeto de lei nº 8305/21), de autoria da Governadoria e...
“É uma importante ação, que tornará possível entregar, sem nenhum ônus, escrituras definitivas, lavradas em cartório, assegurando tranquilidade, qualidade de vida e segurança jurídica aos beneficiários...
Após consultar e receber parecer de órgãos da administração estadual, a Governadoria decidiu vetar o autógrafo de lei que visa tornar obrigatória a identificação do recém-nascido e...
Recebeu sanção da Governador a Lei Estadual nº 21.081 (originalmente projeto de lei n° 6536/21), de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB), que visa instituir o Dia...
El Salvador se tornou nesta terça-feira (7) o primeiro país a adotar o bitcoin como moeda legal, embora tenha sofrido problemas iniciais quando o governo teve...
Tramita na Casa de Leis goiana a proposta nº 6766/21, que torna obrigatório a inclusão de álcool em gel nas cestas básicas de alimentos do empregado...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 6355/21, de autoria da Governadoria, que veta integralmente o autógrafo de Lei Complementar nº 5, de 23 de...
A Lei n°15.140, de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação de recém-nascidos e de suas respectivas mães pelos hospitais e maternidades das redes públicas...
A partir de 1º de janeiro de 2023, os financiamentos para a construção e a incorporação de imóveis terão regras mais transparentes para a gestão das...
Fred não se cansa de fazer história com a camisa do Fluminense. Na vitória por 2 a 1 sobre o Independiente Santa Fe, da Colômbia, nesta...
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