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O presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, entregou, na manhã desta terça-feira (7), o Termo de Cessão de Uso que regulariza...
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assina hoje (7) os termos das concessões públicas de uso das radiofrequências que serão utilizadas na quinta geração de conectividade...
Representantes de associações e cooperativas de agricultores familiares do Distrito Federal assinaram, na manhã desta quinta-feira (2), o Termo Bipartite, um dos instrumentos exigidos pelo Manual...
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto...
O governador Ibaneis Rocha entrega para o uso da população da Vila Planalto o que é dela por direito, garantindo estabilidade jurídica para a realização dos...
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento aprovou, na tarde desta quarta-feira, 29, o arquivamento do processo de nº 4797/21. A matéria, assinada pelo Ministério da...
Um termo aditivo na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos foi assinado nesta terça-feira (8) para implantação de um sistema do tipo automated people mover (APM)....
A Assembleia Legislativa de Goiás assina, nesta quarta-feira, 1º, com a Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)...
Projeto de autoria do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade) que propõe vedação da cobrança de valores decorrentes da lavratura do termo de ocorrência de irregularidade (TOI) na...
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e a Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi) assinam, nesta quinta-feira (24 ), Termo...
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