Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que radiodifusores e sociedade contribuam para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil para o...
A Consulta Pública do Projeto de Lei da Regionalização do Saneamento Básico no Tocantins, aberta no dia 19 de outubro registra nesta quinta-feira, 3, o recebimento...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe até quarta-feira (4) propostas da sociedade sobre a atualização anual dos valores das bandeiras tarifárias. As sugestões estão...
Órgãos, entidades, pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir, voluntariamente, com a definição de critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde no Brasil...
Começou hoje (15) e vai até o final de janeiro o período de consulta pública para a apresentação de propostas para a Política Nacional de Transporte...
A pandemia da covid-19 evidenciou a vulnerabilidade financeira de uma parcela expressiva da população mundial. Dependentes apenas da sua força de trabalho, muitas pessoas perderam sua...
A sugestão de criar uma espécie de “microparcelamento” dos precatórios em 2022 pode ser uma saída para evitar o pagamento de despesas judiciais fora do teto,...
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para a população dar sugestões na consulta pública sobre a minuta do decreto para regulamentar a Lei nº 6.744/2020, que...
A população do Distrito Federal já pode enviar sugestões, por meio dos canais oficiais de Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), para a elaboração da...
Reprodução/Instagram Bolsonaro e Felipe Neto Felipe Neto sugeriu que pessoas que foram internadas por Covid-19 e tratadas com cloroquina processem Jair Bolsonaro (sem partido). A declaração...
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