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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 130 presos denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ontem ,27, liberdade provisória a 137 denunciados por envolvimento em atos terroristas e depredações aos prédios...
O Total de denunciados chega a 653; procuradores da República de todo o país poderão auxiliar o Grupo Estratégico na instrução das ações Com o...
O ministro Alexandre de Moraes negou pedido de advogados para suspender a posse dos parlamentares por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos O ministro Alexandre de...
Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no país, a rede social deve respeitar e cumprir, de forma...
A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações feitas com base em lei de MG declarada inconstitucional pelo STF O Supremo Tribunal...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada com base em regra do CPP que prevê análise de prisão preventiva a cada 90 dias O...
Segundo o pedido da PGR, as condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos antidemocráticos A pedido da Procuradoria-Geral...
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede...
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