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Assinado na manhã de hoje (13), o acordo All-Atlantic Declaration, que envolve os Estados Unidos, Canadá, União Europeia, África do Sul e Brasil na proteção e...
Foi recebido para análise do Plenário o veto parcial ao autógrafo de lei nº 525/22, originalmente projeto de lei nº 4247/20, de Wagner Camargo Neto (PRTB),...
O Cantareira, sistema que abastece a região da Grande São Paulo, opera hoje (6) com apenas 39,1% de sua capacidade, em nível de alerta. Esse é...
O Sistema Cantareira, que abastece cerca de 7 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, passou a operar oficialmente na faixa de alerta. Neste...
Por iniciativa do deputado Charles Bento (MDB), os servidores da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) poderão ter o reconhecimento do risco da atividade profissional. Projeto...
Primeiro deputado a discursar durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 28, Paulo Cezar Martins (PL) fez uso da palavra para solicitar melhorias...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema...
Celebrando uma trajetória de 50 anos, o movimento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) deu início nesta noite (22) ao seu 9º congresso...
A Governadoria encaminhou ao Poder Legislativo a matéria de n° 10.188/22, que veta integralmente a proibição de queima de pneus sem a utilização de sistemas de...
Desde as 22h de ontem (7), persistem problemas nas instalações elétricas da Enel, que alimentam a subestação da Elevatória de Água Tratada Meia Ponte. Já são...
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