Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no...
Recebeu a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) a Lei Estadual nº 21.353 (originalmente projeto de lei nº 1845/19), de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL). A...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.347 (originalmente projeto de lei nº 3967/20), de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), que declara de utilidade pública a...
Recebeu a sanção do governador a Lei Estadual nº 21.348 (originalmente projeto de lei nº 2358/20), de autoria do deputado Thiago Albernaz (MDB), que declara de utilidade pública...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.360, de autoria do deputado...
Aprovada por unanimidade na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.321 (originalmente...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.358, de autoria do...
Aprovada por unanimidade na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.340 (originalmente...
Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) a Lei Estadual nº 21.320 (originalmente projeto de lei nº 9478/21), de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que declara...
Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.323, de autoria do ex-deputado...
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