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O governador Ronaldo Caiado formalizou, na segunda-feira (18/01), na sede da Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc), a sanção da lei nº 20.918/2020 que...
Foi sancionada e publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 20.959, que prevê o aumento de até 64,61% no salário de professores...
Marcos Corrêa/PR Presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados...
Isac Nóbrega/PR Nome do presidente passou por ‘boom’ de popularidade em 2018 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com dois vetos, o projeto de lei...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO define as metas e prioridades do governo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
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