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Os artesãos de Brasília amanheceram mais fortalecidos na sexta-feira (30). Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei nº 6.924, de 29 de...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou hoje (28) a lei que define como será usada parte dos recursos que a mineradora Vale deverá destinar à reparação da tragédia...
O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que autoriza a transferência, por parte do Governo de Goiás, de uma área total de...
O governador Ronaldo Caiado sanciona, nesta terça-feira (27), às 9h30, o projeto de lei que autoriza o Governo de Goiás a transferir área total de 175...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção presidencial foi publicada na edição desta terça-feira...
O menor Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) da história de Goiânia entra em vigor nesta sexta-feira, 9, após o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, sancionar...
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas nesta sexta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de lei aprovado por...
O prefeito Rogério Cruz anunciou que começa no início de julho o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021. A oportunidade de negociação de débitos com a...
Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21015 (originalmente projeto de lei nº 4980/20), de autoria da deputada Adriana Accorsi (PT), que declara de utilidade pública a...
Foi sancionada pela Governadoria a Lei Estadual nº 21014 (originalmente processo nº 1315/20), de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que declara de utilidade pública a Associação...
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