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O Plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, com 24 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de resolução n° 10854/22, do líder do Governo na...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram uma resolução conjunta atualizando os critérios para a instalação,...
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida,...
O Ministério do Meio Ambiente publicou, hoje (2), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que cria uma câmara temática para qualificar os dados de...
Foi publicado o ato de resolução da Mesa Diretora que dá oficialmente o nome de Iris Rezende Machado ao plenário do Palácio Maguito Vilela, onde funciona...
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro...
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (8), a Resolução nº 1.345, de 6 de dezembro de 2021, do Plenário do Conselho Nacional de Previdência...
Foi publicada nesta terça-feira (7) resolução da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) que define os níveis altimétricos da água...
Iniciativa da SECC busca esclarecer, de forma simples e direta, as normas vigentes e a legislação em Goiás por meio de uma série de vídeos didáticos...
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) publicou nesta sexta-feira, 15, resolução que dispõe sobre o retorno gradual ao regime presencial das atividades acadêmicas. Confira aqui a Resolução...
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