A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou a emenda apresentada em Plenário ao processo n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitou a emenda apresentada em plenário ao processo n° 5895/21, que altera cinco leis que tratam de licenciamento ambiental...
O deputado Rafael Gouveia (Progressistas) declarou aberto, na tarde desta quarta-feira, 23, o encontro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. A reunião, que...
A sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 15, aprovou durante a apreciação da Ordem do Dia, 16 processos legislativos, sendo: cinco projetos de lei de deputados estaduais...
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 15, os deputados debateram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5022/21, de autoria...
Acaba de ser derrubado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o veto integral do governador Ronaldo Caiado (DEM) ao projeto que cria desembarque especial...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deliberou dez projetos de autoria parlamentar e um oriundo da Governadoria do Estado, durante a reunião híbrida desta...
O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou na tarde dessa terça-feira, 25, durante a sessão ordinária híbrida, cinco processos legislativos sendo: três projetos de lei de autoria...
Reprodução TSE arquivou duas ações que pediam cassação da chapa Bolsonaro Mourão Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a...
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, na tarde desta terça-feira (2), um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva...
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