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Foram sancionados pela Governadoria dois projetos de lei que dão nome a logradouros públicos. Ambas as matérias são de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de...
Matéria que dispõe acerca da instalação de sistemas de conservação e uso racional da água nos edifícios públicos em Goiás, com foco na economia de água...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema...
O deputado Delegado Eduardo Prado (PL) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) matéria que visa estabelecer a obrigatoriedade de utilização de equipamentos redutores da vazão...
O deputado Alysson Lima (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura nº 10020/22, cujo objetivo é estabelecer novas normas para a doação de...
Durante a Ordem do Dia, da sessão ordinária desta quarta-feira, 8, o Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto nº 1304/22, de autoria do deputado Delegado...
Começa hoje (1°) a segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, a iniciativa tem como objetivo reforçar...
Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU, com 62,6%...
Para reforçar o poder transformador dos cidadãos e mobilizar as ouvidorias de todo o país na interlocução entre o Estado e a população, a Rede Nacional...
Por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o projeto de lei 2315/22, que dispõe sobre a pesquisa, utilização...
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