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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (18) decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) o decreto presidencial que cria um escritório do Ministério da Economia na embaixada brasileira em Washington...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES vai publicar amanhã (21) o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)....
Com a previsão de gerar R$ 71,1 milhões de investimentos privados nos próximos 20 anos, a concessão de sete terminais pesqueiros públicos em seis estados teve...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.203 (originalmente projeto de lei nº 9258/21), da Governadoria, que cria o...
Para ampliar o acesso da população do Distrito Federal às políticas públicas culturais, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) lançou o edital n° 38/2021,...
Capacitar e qualificar profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos do Distrito Federal. Esse foi o intuito da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)...
Recebeu sanção do Governador a Lei Estadual nº 21.188 (originalmente projeto de lei nº 8120/21), de autoria da Governadoria. A lei visa instituir medidas facilitadoras para que...
Lançado em maio deste ano pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital Brasília Multicultural I, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), teve...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente...
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