A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou nota de recomendação que libera o uso de máscaras de proteção facial em locais abertos sem aglomerações, nos...
Foram aprovados em Plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira, 10, os seguintes processos parlamentares: Projeto de lei nº 1351/20 – De autoria do deputado Karlos Cabral (PDT),...
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Defensoria Pública...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.236 (originalmente projeto de lei nº 6783/21), de autoria do deputado Amilton...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.234 (originalmente projeto de lei nº 9054/21), de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB),...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (3) decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que transfere, para a reserva remunerada do Exército, o...
O prefeito Rogério Cruz empossou, em solenidade realizada no Paço Municipal na tarde desta quinta-feira (03/03), novos membros do Conselho Municipal de Igualdade Racial (Compir). Eles...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro e a Guarda Municipal (GM-Rio) desmobilizaram oito blocos no último fim de semana, sendo três no...
O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis,...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste ano, que tem como...
Comentários