Governo do Tocantins publica Medida Provisória que autoriza Estado a promover regularização fundiária de imóveis urbanos de sua propriedade 31/03/2021 – Vania Machado/Governo do Tocantins Washington...
O objetivo principal com a aquisição é preservar o imóvel, que possui grande valor histórico, cultural e arquitetônico para a população do DF | Foto: Seduh...
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia....
Uma nova medida provisória editada hoje (31) pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou a prorrogação de até 1.419 contratos temporários firmados com médicos, enfermeiros e outros trabalhadores...
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