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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) decidiu prorrogar até 31 de março o Programa de Negociação de Débitos 2020 (PND 2020). Implantado em...
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O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na Lei...
Foi prorrogado o prazo da utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, do Ministério do Turismo, para o exercício financeiro de 2021. A medida, editada pelo...
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que as Comissões...
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