O projeto Adote um Espaço Criança, que integra a campanha Vem Brincar Comigo, promovida pela Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância do Governo do Distrito...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6783/21, de autoria do deputado Amilton Filho, que declara de utilidade pública a Casa de Apoio...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 9245/21, de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB), que trata do controle e da transparência das...
Foi emendado em Plenário o Processo nº 6527/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), que trata de medidas de eliminação de tomadas e...
Com 17 votos favoráveis e cinco contrários, foi aprovado em primeira votação em plenário o projeto de lei de nº 9262/21, enviado pelo Executivo, que visa modificar...
Assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), foi aprovado em primeira votação no Plenário o projeto de lei n° 9261/21. A matéria em questão tem o objetivo de...
O projeto de lei nº 9432/21, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sofreu pedidos de vista durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quinta-feira,...
Foi aprovado, em segunda votação, o projeto nº 9268/21, da Governadoria, que fixa o subsídio, o vencimento e o salário básico dos ocupantes de cargos e...
O deputado Delegado Humberto Teófilo (Sem partido) usou a tribuna para manifestar seu voto contrário ao projeto que garante auxílio-saúde em prol do Tribunal de Contas...
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, foi aprovado, em votação definitiva, o projeto nº 8995/21, da Governadoria do Estado, que altera a Lei nº 11.651, de 26...
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