O GDF sancionou o projeto de lei dos puxadinhos. A Lei Complementar nº 996/2021 foi publicada do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (12)....
Com termo de fomento de R$ 830 mil gestado na Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) em parceria com a instituição Cresce DF, Mulheres Criativas...
O deputado Charles Bento (PRTB) apresentou à Assembleia Legislativa (Alego) o projeto nº 8869/21, com o objetivo de tornar permanente, por meio de legislação, a política...
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderá ser utilizada como primeira língua, e a Língua Portuguesa, em sua modalidade escrita, como segunda, a partir da implantação...
Os voluntários interessados em participar da 5ª edição do projeto Férias ConVida têm até sexta-feira (31) para fazer sua inscrição. Idealizada pela Secretaria de Justiça e...
O governo paulista assinou hoje (21) o contrato para a elaboração do projeto básico da Linha 19-Celeste do metrô de São Paulo. A linha vai ligar...
O projeto de lei nº 6527/21, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido), foi aprovado, por unanimidade, em segunda votação, na sessão extraordinária desta terça-feira,...
Foi aprovado, em segunda votação, na sessão extraordinária desta terça-feira, 21, o projeto de lei nº 9269/21, da Governadoria. A matéria regulariza passivos ambientais de imóveis rurais...
Ao discutir o projeto de lei nº 9269/21, que prevê a regularização de passivos ambientais, originário da Governadoria do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado...
O deputado Major Araújo (sem partido) subiu à tribuna para se manifestar contrário ao projeto nº 9366/21, de autoria da Governadoria do Estado, em segunda votação...
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